
Remoção obrigatória de veículos abandonados vai à CAE
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (12) projeto que torna obrigatória a remoção de veículos em estado de abandono localizados em vias

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As escolas poderão ser obrigadas a informar os alunos sobre seus direitos e os canais de denúncia e ajuda. É o que determina o PL 4.161/2025,

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A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (12) exigências para o fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas. Pelo texto, o fechamento dessas

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