A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante direitos às pessoas com diabetes mellitus tipo 1 em ambientes escolares e de trabalho, além
Representantes dos principais órgãos de controle da mineração defenderam estratégias de fiscalização, durante audiência da Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre a “Agenda Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a União a comprar produtos básicos da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) por
A Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui o Circuito Nordestino de Quadrilhas Juninas, realizado anualmente em seis cidades nordestinas: Maracanaú (CE), Campina Grande (PB),
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (26), o senador Magno Malta (PL-ES) anunciou a apresentação de dois projetos de decreto legislativo (PDL 460/2026 e PDL
Os alimentos ultraprocessados — como refrigerantes, biscoitos e salgadinhos de pacote — representaram 26,7% das calorias ingeridas por adolescentes, 19,5% por adultos e 15,1% por
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A senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (26), defendeu a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar
Representantes do setor produtivo apresentaram nesta terça-feira (26) sugestões para o debate sobre a escala de trabalho 6×1, em reunião com Davi Alcolumbre e líderes
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, solicitou nesta terça-feira (26) que os líderes partidários indiquem senadores para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da
