A equipe da Justiça Rápida Itinerante, que atenderá a população ribeirinha do Baixo Madeira, partiu nesta sexta-feira (24) de Porto Velho em direção a Calama, primeira localidade a ser contemplada pelo cronograma da operação. Ao longo de duas semanas, o Barco da Justiça realizará atendimentos em comunidades afastadas da sede do município: Calama, Demarcação, Gleba Rio Preto, Ressaca, Papagaios, Santa Catarina, Nazaré, Lago do Cuniã, Cavalcante e São Carlos.
Para garantir o acesso universal à Justiça, o Poder Judiciário de Rondônia mantém o programa Justiça Rápida Itinerante. Anualmente, a iniciativa leva serviços essenciais ao Baixo Madeira e a diversas outras regiões isoladas do estado.
Demandas de menor complexidade são resolvidas por meio de audiências de conciliação, realizadas no próprio barco ou em espaços comunitários, como escolas. Cobranças, retificações de documentos, reconhecimento de união estável, divórcios consensuais e disputas de propriedade são exemplos de casos que a Justiça Itinerante costuma pacificar. São conflitos solucionados pela conciliação, método estimulado em todo o país para acelerar julgamentos e reduzir o volume de processos judiciais.
Para o coordenador da operação, juiz Pedro Silas, a iniciativa vai além da resolução de processos: “É sobre resolver a vida das pessoas. Estamos prontos para atuar em demandas que, embora juridicamente simples, possuem um peso enorme para quem as vive”, ressaltou.
Entre os parceiros da operação estão: Defensoria Pública Estadual, Ministério Público Estadual, Tribunal Regional do Trabalho, Justiça Eleitoral, INSS, Energisa, Semusa, Seas, e Ministério do Trabalho.
Magistrados de outros estados participam da Justiça Rápida
A operação deste ano conta com a participação especial de quatro magistrados de outros tribunais estaduais. Na primeira semana, integram a equipe os juízes Fábio Fresca (TJSP) e Márcio Trindade (TJSC). Na segunda semana, participarão a desembargadora Quitéria Vieira (TJSC) e o juiz Carlos Eduardo Mattioli (TJPR).
A presença de juízes de outros estados fortalece a integração entre os tribunais, possibilitando o compartilhamento de experiências e otimizando a prestação jurisdicional em comunidades de difícil acesso ou com alta demanda processual.
Assessoria de Comunicação Institucional
Fonte: TJ RO
