O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), por meio da Coordenadoria da Infância, da Juventude e da Pessoa Idosa, realizou a solenidade de premiação da campanha “Declare seu Amor” na Rondônia Rural Show 2026. O evento celebrou o fortalecimento da rede de mobilização social no estado, incentivando a destinação de parte do Imposto de Renda aos fundos voltados para projetos em benefício da infância, adolescência e pessoa idosa.
A premiação reconheceu ações concretas, resultados expressivos e boas práticas que contribuíram para o aumento da arrecadação, o engajamento social e o fortalecimento de políticas públicas de proteção. Os municípios foram premiados em blocos temáticos, de acordo com indicadores de arrecadação, percentual sobre o potencial, evolução em relação ao ano anterior e número de contribuintes engajados. O grande destaque foi Vilhena, que recebeu seis troféus.
Prestigiaram a cerimônia o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Alexandre Miguel; o supervisor da Infância, Juventude e Pessoa Idosa, desembargador Isaias Fonseca; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Glodner Luiz Pauletto; a idealizadora da campanha, juíza Ana Valéria de Queiroz Santiago Zipparro; o procurador-geral do Estado, Thiago Alencar, representando o Governo de Rondônia; o deputado Camargo, representando a Assembleia Legislativa; o prefeito de Ji-Paraná, Afonso Cândido; o procurador-geral de Justiça, Alexandre Jésus; o defensor público-geral, Victor Hugo de Souza Lima, além de representantes dos municípios premiados.
A campanha
Segundo o desembargador Isaias Fonseca, a campanha busca ampliar a conscientização sobre a possibilidade de destinar até 3% do imposto devido aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e até 3% aos Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa, sem custos adicionais para o contribuinte. “É um procedimento seguro, previsto na declaração pelo formulário completo, no qual o contribuinte pode escolher o fundo e o valor a ser destinado”, explicou. Os recursos permanecem no estado, beneficiando diretamente a população por meio de projetos sociais.
O presidente do TJRO, desembargador Alexandre Miguel, destacou o impacto social da campanha. “O ‘Declare seu Amor’ fala sobre coragem e amor ao próximo. O Tribunal de Justiça há anos investe em políticas públicas de transformação social, além da nossa atividade fim. A obra do artista plástico Bruno Alves de Souza, entregue nesta edição, homenageia cada um que contribui para essa transformação”, afirmou.
Municípios premiados
A premiação começou com o reconhecimento aos destaques do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Na categoria “Destaque em arrecadação”, no indicador “Maior valor arrecadado”, foram reconhecidos os municípios de Primavera de Rondônia (pequeno porte 1), Pimenta Bueno (pequeno porte 2), Cacoal (médio porte) e Vilhena (grande porte).
No indicador “Maior percentual em relação ao potencial”, ganharam destaque os municípios de Castanheira (pequeno porte 1), Alto Paraíso (pequeno porte 2), Cacoal (médio porte) e Vilhena (grande porte).
O critério “Maior evolução em relação ao exercício anterior”. Foram homenageados Campo Novo de Rondônia (pequeno porte 1), Machadinho d’Oeste (pequeno porte 2), Jaru (médio porte) e Vilhena (grande porte).
O último critério relacionado a essa categoria abrangeu o “Maior número de contribuintes”. Receberam premiação os municípios de Monte Negro (pequeno porte 1), Pimenta Bueno (pequeno porte 2), Cacoal (médio porte) e Ariquemes (grande porte).
Passando ao bloco relativo ao Fundo dos Direitos da Pessoa Idosa. No indicador “Maior valor arrecadado”, destacaram-se Rio Crespo (pequeno porte 1), Alto Paraíso (pequeno porte 2) e Vilhena (grande porte).
Já no indicador “Maior percentual em relação ao potencial”, Rio Crespo, Alto Paraíso e Vilhena foram os destaques.
Quanto ao “Maior crescimento em relação ao exercício anterior”, o município de Vilhena foi o grande protagonista, com 378,69% de aumento nas destinações ao fundo do idoso.
No quesito “Maior número de contribuintes” do fundo do idoso, foram reconhecidos os municípios de Monte Negro (pequeno porte 1), Pimenta Bueno (pequeno porte 2) e Ariquemes (grande porte).Outro eixo relevante da premiação foi a “Captação estratégica de recursos”. O município de Ji-Paraná se destacou nessa categoria, recebendo a premiação em grande porte.
Encerrando a solenidade, o bloco “Boas Práticas” reconheceu a criatividade, compromisso e mobilização. Foram destacados os municípios de Itapuã do Oeste, Ji-Paraná e Porto Velho, celebrando ações concretas que inspiram outras cidades a ampliar o impacto social da campanha “Declare seu Amor”.
Autoridades enaltecem a iniciativa
Durante a cerimônia, o defensor público geral Victor Hugo de Souza Lima reforçou a importância da premiação: “Trata-se da consagração de uma política pública essencial e prioritária, nos unindo em uma grande corrente do bem.” O procurador-geral de Justiça, Alexandre Jésus, afirmou que o sistema de Justiça precisa se aproximar das demandas populares, e elogiou iniciativas que promovam justiça social. “É necessária a capacidade de transformar realidades e construir uma sociedade mais justa e solidária”, ressaltou.
O deputado Camargo destacou o valor do engajamento do cidadão: “Essa campanha nos lembra que solidariedade também é uma forma de Justiça. Destinar parte do Imposto de Renda para os fundos significa ajudar a construir oportunidades, dignidade, proteção e esperança para quem mais precisa, sem nenhum custo além do que já seria destinado.”
O procurador-geral do Estado, Thiago Alencar, parabenizou o TJRO. “Projetos como esse mostram que a pauta da proteção de crianças, adolescentes e idosos precisa ser defendida por toda a sociedade.”
Assessoria de Comunicação Institucional
Fonte: TJ RO
