A desembargadora Inês Moreira da Costa, coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), participou este mês do Encontro Nacional das Coordenadorias da Mulher, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília.
O evento reuniu representantes das 27 Coordenadorias Estaduais da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, com o objetivo de fortalecer a atuação estratégica do Poder Judiciário no enfrentamento à violência contra as mulheres, promover a troca de experiências e alinhar ações em âmbito nacional.
A programação do encontro contou com a participação da supervisora da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, conselheira Jaceguara Dantas; da presidente do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Poder Judiciário Brasileiro (Cocevid), desembargadora Vanja Fontenele; e da presidente do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), juíza Camila Guerin.
Instituídas pela Resolução CNJ n.º 128/2011, as Coordenadorias da Mulher atuam na implementação e no fortalecimento da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Entre suas atribuições estão a articulação de iniciativas voltadas à prevenção e ao combate à violência de gênero, bem como o aprimoramento da gestão e da governança das ações desenvolvidas pelo Judiciário nessa área.
Durante o evento, foram apresentados dados do Diagnóstico Nacional das Medidas Protetivas de Urgência (MPUs), além da realização de oficinas colaborativas voltadas à identificação de desafios e à definição de prioridades estratégicas para o aprimoramento das políticas públicas e das ações judiciais relacionadas à proteção das mulheres.
O encontro foi encerrado pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, com a consolidação dos eixos nacionais de atuação e a definição dos próximos passos para o fortalecimento da política judiciária de enfrentamento à violência contra as mulheres.
Assessoria de Comunicação Institucional
Fonte: TJ RO
