A Semana da Pauta Verde 2026, promovida pelo Tribunal de Justiça de Rondônia em parceria com a Escola da Magistratura do Estado (Emeron), teve início com uma programação voltada à reflexão sobre os desafios socioambientais contemporâneos e o papel do Poder Judiciário na construção de um futuro sustentável. A iniciativa integra a mobilização nacional coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e segue até o dia 12 de junho, com palestras, painéis, workshop e minicurso dedicados à temática ambiental.
A abertura foi marcada pela palestra magna “Ética ambiental e responsabilidade intergeracional”, ministrada pelo jurista e ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Renato Nalini. Em sua exposição, o palestrante destacou a necessidade de repensar a relação da sociedade com os recursos naturais, enfatizando que a preservação ambiental deve ser compreendida como um compromisso ético com as futuras gerações. O encontro reuniu magistrados, servidores, estudantes e representantes de instituições do sistema de justiça, reforçando a importância da governança ambiental e do desenvolvimento sustentável como temas permanentes da agenda institucional.
O presidente do TJRO, desembargador Alexandre Miguel, reafirmou a atenção dada pelo tribunal à questão da sustentabilidade. “Essa tarefa deverá fortalecer o plano de sustentabilidade do nosso Tribunal de Justiça, e trabalhar esse tema na nossa Amazônia Ocidental e a reflexão de uma urgência que nos preocupa todos os dias”, destacou.
Após a fala das autoridades, ocorreu o lançamento da cartilha “Resíduos Sólidos: do lixão ao aterro sanitário”, desenvolvida pelo Grupo Permanente do Meio Ambiente (GPMA) do TJRO. A divulgação foi realizada pelo desembargador Aldemir de Oliveira, presidente do Grupo, que explicou a importância do manual para a sociedade. “O material orienta sobre a transição para os aterros sanitários e apresenta estratégias viáveis para que os municípios implementem essas soluções de forma concreta”, anunciou o magistrado.
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No segundo dia de programação, as atividades presenciais no auditório do TJRO ampliaram o debate sobre a crise climática e as alternativas para enfrentá-la. O professor Paulo Artaxo, titular do Instituto de Física da Universidade de São Paulo (USP), conduziu a palestra “O colapso climático em curso: ciência, Amazônia e a última chance de mudança”, apresentando dados científicos sobre os impactos das mudanças climáticas e os desafios para a preservação da Amazônia. Em seguida, a pesquisadora e geógrafa Magda Helena de Araújo Maia abordou o tema “Soluções baseadas na natureza”, destacando estratégias que conciliam conservação ambiental, qualidade de vida e desenvolvimento econômico.
Pomar da Justiça
A programação também foi marcada pelo lançamento do Projeto Pomar da Justiça, iniciativa que busca estimular a arborização e fortalecer a cultura da sustentabilidade no âmbito do Judiciário rondoniense. A ação simboliza o compromisso institucional com práticas ambientais concretas e integra o conjunto de medidas voltadas à promoção da responsabilidade socioambiental.
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Ao longo da semana, a Pauta Verde segue discutindo temas como cidades sustentáveis, economia circular, tutela coletiva ambiental, litigância climática, conciliação em conflitos socioambientais e a implementação do Protocolo de Crise Socioambiental do Poder Judiciário, consolidando-se como um espaço de formação e diálogo sobre os caminhos para uma atuação cada vez mais comprometida com a proteção do meio ambiente.
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Assessoria de Comunicação Institucional
Fonte: TJ RO
