Reunião apresentou possibilidades de atuação do recém-criado CEJUSC de 2º Grau para ampliar soluções consensuais e reduzir a judicialização
Representantes da Unimed Centro Rondônia reuniram-se com magistrados do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) para discutir desafios relacionados à saúde suplementar e construir estratégias voltadas à ampliação da conciliação e da mediação como ferramentas para a solução de conflitos.
Pelo Poder Judiciário, estiveram presentes o desembargador José Antonio Robles, presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec); o desembargador Adolfo Theodoro Naujorks Neto, supervisor do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de 2º Grau (CEJUSC de 2º Grau) para a temática de saúde, abrangendo saúde pública e saúde suplementar; e o juiz Edenir Sebastião Albuquerque Rosa, integrante do Comitê Estadual de Saúde e supervisor junto ao TJRO do Fórum Nacional da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Pela Unimed Centro Rondônia, participaram o presidente Alcílio de Souza; a diretora de Atenção à Saúde, Magna Sueli R. Lucas; o diretor-superintendente, Júnior Barcelos; e o advogado Christian Rabelo.
Durante a reunião, os representantes da cooperativa médica apresentaram a atuação da instituição e expuseram as principais demandas e desafios enfrentados no setor da saúde suplementar. O encontro também serviu para apresentar as possibilidades de atuação do CEJUSC de 2º Grau e fortalecer o diálogo institucional em busca de soluções consensuais.
Na ocasião, o desembargador José Antonio Robles destacou que o Nupemec está à disposição para construir alternativas que contribuam para a solução de conflitos antes mesmo da judicialização. “Estamos abertos para construir caminhos e resolver problemas. Tudo o que for necessário para avançarmos na conciliação e na mediação, estamos à disposição”, afirmou.
O desembargador Adolfo Theodoro Naujorks Neto também colocou o CEJUSC de 2º Grau à disposição e ressaltou a importância do diálogo entre as instituições para a prevenção de litígios e a construção de soluções mais eficientes. “Conversando, a gente vê um resultado melhor, com um custo melhor. Essas iniciativas são um passo importante para que possamos encontrar soluções mais saudáveis para todos os envolvidos e reduzir o número de processos”, destacou.
O juiz Edenir Sebastião Albuquerque Rosa enfatizou que a aproximação entre beneficiários, operadoras e Poder Judiciário pode contribuir para a construção de soluções mais rápidas e adequadas às necessidades dos usuários. “A ideia é que todos conversem — beneficiário, operadora e Tribunal — para que possamos resolver as demandas sem esse foco litigante tão presente. O caminho será construído por meio do diálogo e da cooperação”, explicou.
CEJUSC de 2º Grau amplia política de conciliação no Tribunal
O CEJUSC de 2º Grau foi instituído no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia pela Resolução n. 384/2026-TJRO, como unidade especializada destinada à promoção da conciliação, da mediação e de outros métodos consensuais de solução de controvérsias em feitos de competência originária e recursal do Tribunal. A norma também prevê atuação articulada com o Nupemec e prioriza a autocomposição em matérias cuja natureza recomende tentativa de composição.
A unidade atua em processos com potencial conciliatório antes do julgamento, fomentando a cultura da pacificação social e da autocomposição. Além das demandas de direito público e privado, a estrutura passa a desempenhar papel estratégico em áreas de grande impacto social, como a saúde pública e a saúde suplementar.
A iniciativa busca ampliar o acesso à Justiça por meio do diálogo, da cooperação entre instituições e da construção de soluções consensuais que atendam aos interesses das partes de forma mais célere e eficiente.
Assessoria de Comunicação Institucional
Fonte: TJ RO
