Certificação internacional é iniciativa do TJRO e contou com engajamento da comunidade local
A comarca de Pimenta Bueno, em Rondônia, foi escolhida pelo Tribunal de Justiça de Rondônia para se tornar modelo em sustentabilidade e conquistou a certificação do Selo Lixo Zero, reconhecimento nacional e internacional concedido a instituições que adotam práticas adequadas de gestão de resíduos.
Os números alcançados pelo fórum da comarca rondoniense são expressivos. De acordo com os índices estabelecidos pela certificadora, o Instituto Lixo Zero Brasil, a unidade do Judiciário alcançou 100% de redução e reuso, 92% de educação e conscientização; 83% de reciclagem e 80% em ações sociais; destinação de 100% dos resíduos orgânicos à compostagem. A média foi de 74% de desvio de aterro, ou seja, esse é o percentual de resíduos gerados que não foram para o aterro sanitário e tiveram destinação ambiental correta e socialmente justa.
A iniciativa do presidente do TJRO, desembargador Alexandre Miguel, foi coordenada pelo Núcleo de Acessibilidade, Inclusão e Gestão Socioambiental (Nages) do TJRO, por meio de sua coordenadora Jussara Valente e assistente técnica Samira Alvim de Siqueira, que desenvolveu o Plano de Ação Lixo Zero, integrando as diretrizes estratégicas do Judiciário estadual para o biênio 2026/2027.
A adesão da administração da Comarca, na figura da assistente de direção Paula Jaruzo, foi fundamental, tendo organizado e coordenado a mobilização entre todos os colaboradores(as) que atuam no prédio, contando com todo o apoio da direção do fórum.
Até chegar a esse resultado pioneiro no Judiciário brasileiro, um longo caminho percorrido pelo Nages, que fez reunião de sensibilização e esteve presencialmente na comarca. Conversas com servidores, visitas a instituições públicas e privadas e articulação de parcerias para viabilizar a implementação completa do projeto. E deu certo. Até porque a escolha de Pimenta Bueno como comarca piloto se deve ao histórico de boas práticas já existentes. A proposta é de que a unidade sirva como referência para expansão futura da política socioambiental em todo o Judiciário rondoniense.
“A sustentabilidade não se resume à preservação da natureza. Ela envolve o equilíbrio da vida como um todo, incluindo bem-estar, saúde mental e relações de trabalho mais harmoniosas. Estamos falando de construir um ambiente mais justo e equilibrado, tanto do ponto de vista material quanto humano”, afirmou o juiz Johnny Gustavo Clemes, ao reforçar o caráter transformador da iniciativa.
Entre as medidas implementadas na comarca está a retirada de lixeiras individuais e a adoção de pontos de coleta seletiva com separação entre resíduos recicláveis, orgânicos e rejeitos. A mudança exigiu adaptação, mas rapidamente apresentou resultados: já no segundo dia, a separação correta dos resíduos atingiu 100% de conformidade entre os servidores.
Para a obtenção do selo, é necessário que ao menos 60% dos resíduos gerados tenham destinação ambientalmente adequada. O processo inclui auditoria, monitoramento e registro detalhado dos materiais descartados ao longo de um período de análise.
Além da separação, a iniciativa incentiva a redução na geração de resíduos, com estímulo ao uso de canecas e garrafas reutilizáveis, substituindo copos descartáveis. Também foram definidos fluxos específicos para destinação de papel, resíduos orgânicos e materiais não recicláveis.
O projeto conta com o apoio de instituições como Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que atuam na comarca e participam do processo de conscientização coletiva.
A ação reforça um compromisso já reconhecido do Judiciário estadual. Em 2024, o TJRO recebeu o Selo Evento Lixo Zero pela realização do Seminário da Ecoliga, em parceria com outros órgãos, no qual todos os resíduos gerados tiveram destinação ambientalmente correta.
A Certificação Lixo Zero, conduzida pelo Instituto Lixo Zero Brasil e reconhecida pela ZWIA (Zero Waste International Alliance), exige rastreabilidade total, documentação técnica e comprovação de destinação ambientalmente adequada.
Assessoria de Comunicação Institucional
Fonte: TJ RO
