Palestra “Reflexiones entorno al control de convencionalidad” será ministrada pela Costa-riquenha Nancy Hernández López
O Tribunal de Justiça de Rondônia está com inscrições abertas para o lançamento do Programa Interamericano de Direitos Humanos, que será realizado nos próximos dias 27 e 28 de maio, no TJRO em Porto Velho. O destaque do primeiro dia da programação, que inicia às 14h no auditório do edifício-sede, será a participação da juíza da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), Nancy Hernández López, uma das principais referências do sistema interamericano de proteção aos direitos humanos. A palestra contará com tradução simultânea.
As inscrições estão abertas no site da Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron), com certificação de 3 horas-aula. O evento é voltado a magistradas, magistrados, integrantes do sistema de Justiça e instituições parceiras, mas também terá participação do público geral no primeiro dia de programação, até o intervalo da tarde (coffee break).
A inscrição pode ser feita pelo link da Emeron (clique aqui).
Nancy Hernández López, da Costa Rica, é juíza da Corte Interamericana de Direitos Humanos e acumula mais de 30 anos de experiência judicial. Especialista em direito constitucional, direitos humanos e direito público, foi magistrada titular da Sala Constitucional da Suprema Corte de Justiça da Costa Rica, além de professora universitária e participante da elaboração de importantes legislações voltadas à proteção de grupos em situação de vulnerabilidade. Sua atuação é reconhecida em julgamentos relacionados a temas como igualdade de direitos, proteção de mulheres, combate à tortura e garantias fundamentais.
A palestra magna integra a programação oficial de lançamento do Programa Interamericano de Direitos Humanos do TJRO, iniciativa que busca fortalecer o diálogo entre o Judiciário da Região Norte e o sistema interamericano, além de ampliar a atuação institucional em pautas relacionadas aos direitos humanos, especialmente dentro do contexto amazônico.
Antes da palestra, a programação do dia 27 inclui a apresentação do acordo de cooperação entre TJRO e Corte IDH, o lançamento do curso Direitos Humanos e Controles de Convencionalidade na Atividade Jurisdicional, assinatura do protocolo para julgamento com perspectiva interamericana de direitos humanos e a instituição do Prêmio Interamericano de Direitos Humanos “Juiz Cançado Trindade”. Também haverá um painel integrado para troca de boas práticas entre tribunais e ramos da Justiça.
O encontro reúne magistrados, representantes do Conselho Nacional de Justiça, integrantes da Corte IDH e instituições do sistema de Justiça para discutir o fortalecimento das políticas judiciais e da proteção aos direitos humanos na Região Norte. A proposta é consolidar uma atuação em rede, com foco em cooperação institucional, intercâmbio de experiências e aprimoramento da atuação jurisdicional
Assessoria de Comunicação Institucional
Fonte: TJ RO
