O Tribunal de Rondônia promove mais uma operação da Justiça Itinerante para levar serviços essenciais de cidadania, Justiça e assistência social às comunidades ribeirinhas da região do Baixo Rio Madeira. O barco da Justiça partirá no dia 24 de abril, sexta-feira, do Porto do Cai N´Água, rumo a comunidade de Calama, primeira localidade atendida.
Pela programação, a equipe permanecerá em Calama, nos dias 25 e 26 de abril. No dia 27, o deslocamento será para Demarcação. A ação itinerante, ao longo de duas semanas, atenderá ainda às localidades Gleba Rio Preto, Ressaca, Papagaios, Santa Catarina, Nazaré, Cavalcante, São Carlos, Lago do Cuniã e Maravilha.
A operação reúne diversos órgãos e oferece serviços como ações de reconhecimentos de paternidade, divórcio, guarda de menores, cobranças e retificação de documentos, além dos atendimentos psicossociais. A Defensoria Pública realizará consultas e orientações processuais, enquanto a Justiça do Trabalho (TRT-14) oferecerá suporte sobre direitos trabalhistas, audiências e conciliações.
Também estarão disponíveis serviços do Ministério do Trabalho, incluindo carteira de trabalho digital, seguro-desemprego, abono salarial e regularizações; atendimentos previdenciários do INSS, como orientações sobre aposentadoria, pensões e benefícios; além de serviços da Energisa, com negociações de contas e cadastro de baixa renda.
A população também terá acesso a serviços da Justiça Eleitoral, como emissão e regularização do título de eleitor; e ações da Secretaria de Ação Social (Seas), com entregas de kits do programa Mamãe Cheguei e emissão da segunda via do CPF.
A operação Justiça Rápida Itinerante no Baixo Madeira garante cidadania e acesso a direitos fundamentais as comunidades mais distantes que necessitam de assistências, além de promover inclusão e fortalecimento social em toda a região.
Juizes voluntários
Como em edições anteriores, o Tribunal de RO abriu edital para a participação de juízes de outros estados. Quatro magistrados participam da operação nesta edição, dois do Paraná, um de São Paulo e uma desembargadora de Santa Catarina.
Assessoria de Comunicação Institucional
Fonte: TJ RO
