Promovendo cidadania e inclusão social, a Justiça Rápida Itinerante percorre o estado de Rondônia ao longo de todo o ano. No mês de junho traz ações especiais, como a Semana Nacional dos Juizados Especiais, e as já tradicionais cerimônias de casamentos comunitários, incluindo celebrações em terras indígenas.
O cronograma da Justiça Rápida Itinerante segue um fluxo organizado: começa com ações de divulgação, que mobilizam e informam as comunidades; passa pela triagem, momento em que as demandas são identificadas e organizadas para facilitar o acesso às soluções; avança para as audiências, em que as partes têm a oportunidade de dialogar e chegar a acordos, promovendo a conciliação e a resolução rápida de conflitos; e contempla, ainda, a realização de casamentos comunitários, cerimônias coletivas e gratuitas voltadas à formalização da união civil de casais, ampliando o acesso à cidadania.
Semana Nacional dos Juizados Especiais
A programação teve início com as atividades da Semana Nacional dos Juizados Especiais. As triagens ocorrem em faculdades da capital entre os dias 1º e 11 de junho, e as audiências estão marcadas para o período de 15 a 19 do mesmo mês. Leia mais aqui.
Região da Ponta do Abunã
A Justiça Rápida Itinerante também atua na região da Ponta do Abunã, passando pelas seguintes localidades: Campo Novo, Três Coqueiros, Rio Branco, Jacinópolis, Nova Dimensão, Distrito de Iata e Vila da Penha.
As triagens acontecem de 8 a 14 de junho. Confira o dia a dia em cada localidade:
08/06 – Campo Novo (atendimentos na E.M.E.I.F.7 de Setembro)
09/06 – Três Coqueiros (atendimentos na E.M.E.I.F.7 de Setembro)
10/06 – Rio Branco (atendimentos na EEEFM Ruth Rocha)
11/06 – Jacinópolis (atendimentos na EEEFM Pedro Mendes Cardoso)
12/06 – Nova Dimensão (atendimentos na E.M.E.I.F. Onorina de Souza)
13/06 – Distrito de Iata (atendimentos na EEEF Presidente Eurico Gaspar Dutra)
14/06 – Vila da Penha (atendimentos na E.M.F Santa Júlia)
Já as audiências começam na semana seguinte com os mesmos pontos de atendimentos das triagens. Confira:
15/06 – Campo Novo
16/06 – Três Coqueiros
17/06 – Rio Branco
18/06 – Jacinópolis
19/06 – Nova Dimensão
20/06 – Distrito de Iata
21/06 – Vila da Penha
Quais serviços podem ser solicitados?
Junto à Justiça Rápida, a população pode buscar atendimento para diversas demandas, entre elas: guarda de filhos, divórcio, pensão alimentícia, direito de visitas, registros públicos, cobrança de pequenos valores, reconhecimento de paternidade e conversão de união estável em casamento.
Para ser atendido, basta comparecer ao local da operação com documentos pessoais e documentação básica que comprove o direito requerido.
Casamentos comunitários em aldeias indígenas
Em junho, duas cerimônias de casamento comunitário garantem cidadania e o reconhecimento de direitos civis a casais de povos tradicionais.
No dia 26 de junho, às 18h, a celebração será realizada na Aldeia Gavião (Ikolen), em Ji-Paraná. A previsão é de que 22 casais, principalmente das etnias Gavião e Arara, recebam suas certidões de casamento civil. Já no dia seguinte, 27 de junho, às 9h30, a cerimônia acontecerá na Aldeia Amaral, localizada na Terra Indígena Sete de Setembro, em Cacoal. Nessa ocasião, 16 casais, a maioria da etnia Paiter Suruí, participarão da conversão de uniões estáveis em casamentos civis.
A Justiça Rápida Itinerante é uma iniciativa do Poder Judiciário de Rondônia que garante atendimento jurídico amplo e gratuito aos rondonienses independente dos locais em que moram, seja na cidade, comunidades ribeirinhas, indígenas e regiões de difícil acesso.
Com atuação ágil e linguagem acessível, a operação aproxima o cidadão dos seus direitos, oferecendo soluções práticas para demandas do cotidiano, como regularização de documentos, acordos de família e formalização de uniões. No âmbito do Judiciário estadual, a iniciativa é organizada pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), com o apoio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).
Assessoria de Comunicação Institucional
Fonte: TJ RO
