O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, entre os dias 15 e 17 de junho, em Brasília, o 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual. O evento tem como objetivo fortalecer a integração institucional e ampliar a cooperação entre o tribunal e magistrados federais e estaduais de primeiro grau de jurisdição de todo o país.
A realização do congresso está prevista na Portaria STJ/GP nº 68/2026 e reunirá representantes do sistema de Justiça para debates e apresentação de propostas de enunciados voltadas ao aprimoramento da atividade jurisdicional.
Além de magistrados, poderão apresentar propostas de enunciados membros do Ministério Público, defensores públicos, professores universitários e integrantes da advocacia pública e privada.
O período para submissão das propostas será de 23 de fevereiro a 20 de março de 2026, até às 23h59. Após a etapa de inscrições, os textos passarão por análise preliminar e avaliação final da banca científica antes da publicação dos enunciados admitidos, prevista para 4 de maio de 2026.
As propostas aprovadas serão apresentadas, discutidas e votadas durante os três dias do congresso, no edifício-sede do STJ, em Brasília.
Cronograma
- Submissão das propostas de enunciado: de 23 de fevereiro a 20 de março de 2026
- Análise preliminar da banca científica: de 30 de março a 17 de abril de 2026
- Avaliação final pela banca científica: de 23 a 29 de abril de 2026
- Publicação dos enunciados admitidos: 4 de maio de 2026
- Apresentação, discussão e votação das propostas: de 15 a 17 de junho de 2026
As informações sobre programação, propostas e enunciados aprovados serão divulgadas posteriormente pelo STJ.
Mais informações e acesso aos formulários podem ser consultados no portal oficial do Superior Tribunal de Justiça.
Assessoria de Comunicação Institucional
Fonte: TJ RO
