O Tribunal de Justiça de Rondônia participou, nesta semana, da 6ª Capacitação do Programa Mulher Protegida, iniciativa do Governo de Rondônia voltada à proteção de mulheres em situação de violência. A abertura do evento contou com a presença da coordenadora da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência do Tribunal de Justiça de Rondônia (Comsiv), desembargadora Inês Moreira da Costa. A programação também incluiu a palestra “Poder Judiciário: Diálogo sobre Fortalecimento do Enfrentamento da Violência”, ministrada pela juíza Miria Souza.
A capacitação reuniu integrantes da rede de proteção, composta por representantes das áreas de Assistência Social, Saúde, Educação, Segurança Pública, Emater, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e Ouvidoria, com o objetivo de fortalecer a atuação integrada e qualificada no atendimento às vítimas.
Durante o evento, foi apresentado o Protocolo Mulher Protegida, instituído como medida governamental para prevenção, acolhimento e enfrentamento de todas as formas de violência contra a mulher. A iniciativa orienta estabelecimentos públicos e privados a adotarem procedimentos adequados para identificação e encaminhamento de situações de risco. Também foi destacada a relevância do Programa Mulher Protegida que, desde sua criação, em 2021, já soma mais de 5 mil mulheres com medidas protetivas vigentes.
Durante sua fala, a desembargadora Inês Moreira da Costa chamou atenção para o crescimento dos casos de violência e a necessidade de aprimoramento das ações da rede de proteção. “Nossos números crescem a cada ano. Ano passado tivemos mais de oito mil medidas protetivas de urgência concedidas, é um número muito elevado. Esse ano já tivemos mais de 2.300. O cenário indica que os números de violência contra a mulher só aumentam. Nós, enquanto rede, estamos falhando com as mulheres. É preciso que identifiquemos onde estamos errando e aquilo que podemos melhorar”, alertou a magistrada.
A importância do programa também foi reforçada por autoridades presentes na solenidade, entre elas o defensor público-geral do Estado, Victor Hugo de Souza Lima, e a promotora de Justiça Tânia Garcia, que compuseram a mesa de abertura ao lado da titular da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), Luana Rocha.
Assessoria de Comunicação Institucional
Fonte: TJ RO
