O projeto Abraço pioneiro de combate à violência doméstica do Tribunal de Justiça de Rondônia ganhou reconhecimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que realizou visita técnica par conferir de perto o programa, em Porto Velho. A iniciativa voltada à responsabilização de homens autores de violência doméstica e familiar contra as mulheres está em funcionamento contínuo desde 2009 e é considerado das experiências mais consolidadas do país na área.
A visita integrou a agenda do Grupo de Trabalho de Grupos Reflexivos e Responsabilizantes (GRHAV), instituído pela Portaria CNJ n. 465/2025, e reuniu magistrados, servidores e representantes de instituições do sistema de justiça entre eles o idealizador do Abraço, hoje desembargador Alvaro Kalix Ferro, e a coordenadora da Mulher do TJRO, desembargadora Inês Moreira.
A presença do CNJ buscou fortalecer o intercâmbio entre tribunais e instituições que atuam no enfrentamento à violência contra as mulheres. A proposta é utilizar experiências já consolidadas para subsidiar a elaboração de diretrizes nacionais voltadas aos grupos reflexivos e responsabilizantes em todo o país.
“O Projeto Abraço se tornou referência nacional pela metodologia aplicada e pela inserção direta na estrutura do Poder Judiciário estadual”, afirmou a juíza auxiliar da presidência do CNJ Suzana Massako, admitindo inclusive ampliar a prática nacionalmente.
Outro diferencial é a composição da equipe técnica, formada por até nove analistas do próprio quadro do TJRO, modelo de gestão ainda pouco comum entre programas semelhantes no Brasil.
Durante a visita, a comitiva acompanhou o acolhimento inicial dos participantes do grupo reflexivo e observou um dos encontros conduzidos pela equipe técnica do projeto. Também foram realizadas reuniões para apresentação dos fluxos de atendimento, desde o encaminhamento judicial até a conclusão das atividades.
Participaram da agenda a juíza auxiliar da presidência do CNJ Suzana Massako e as assessoras do Conselho Michelle Hugill e Ceciana Schallenberger, além de integrantes do grupo de trabalho, magistrados e representantes de instituições ligadas ao sistema de justiça.
“É Uma satisfação receber aqui a equipe do CNJ, principalmente porque temos muitos resultados favoráveis, conscientizando esses homens para romper com esse ciclo de violência”, destacou a desembargadora Inês Moreira.
Grupo de trabalho
Para o desembargador Álvaro, que é também coordenador do grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça que está fazendo estudos sobre grupos reflexivos de homens autores de violência, apresentar o abraço é de suma importância, sobretudo pelo baixo índice de incidência.
“Nós estamos num contexto de produção de políticas públicas nessa área ali dentro do Conselho Nacional de Justiça. E o Abraço sendo referência, inclusive em termos de não reiteração ou não reincidência da violência, importa saber qual é a metodologia que é aplicada, porque ela pode ser, eventualmente, replicada por outros tribunais por meio dessa política que está sendo gestada pelo CNJ”, completou o desembargador.
Assessoria de Comunicação Institucional
Fonte: TJ RO
