Garantir segurança no deslocamento, acesso a serviços públicos e reduzir o isolamento de comunidades rurais é um desafio que afeta diretamente a vida de moradores do distrito de Jaci-Paraná, em Porto Velho.
Com esse foco, o TCE-RO voltou a fiscalizar, nesta segunda-feira (4/5), as condições da Linha 83, conhecida como Linha Caracol, e constatou que, mesmo após determinações feitas à Prefeitura Municipal, não houve melhorias para a comunidade.
TCE IDENTIFICOU PROBLEMAS E COBROU PROVIDÊNCIAS
Em março deste ano, a equipe do TCE esteve na Linha Caracol para verificar a situação da estrada rural, após denúncias de precariedade e dificuldades enfrentadas pela população local.
O cenário identificado foi de muita lama, trechos alagados e dificuldade para trafegar pela estrada, colocando em risco moradores, estudantes e produtores rurais. Os problemas atrapalhavam o transporte escolar, o acesso a serviços básicos e o escoamento da produção.
As constatações foram levadas à Prefeitura de Porto Velho, com a determinação de que medidas fossem adotadas para melhorar as condições da via.
MONITORAMENTO CONTÍNUO DO TRIBUNAL NA LINHA CARACOL
Dentro do trabalho de monitoramento contínuo das ações de fiscalização, a equipe do Tribunal retornou ao local, nesta segunda-feira (4/5), para verificar se os problemas levantados durante a fiscalização de março haviam sido solucionados.
Porém, a equipe constatou que o cenário permanece o mesmo ao longo de toda a extensão da Linha Caracol. Os problemas de trafegabilidade continuam, com trechos alagados e lama, dificultando o deslocamento de moradores, o transporte escolar e o trânsito de veículos de carga.
A única ação identificada no local foi a presença de uma máquina da Secretaria Municipal de Agricultura (Semagric). Segundo relatos de moradores, a máquina seria utilizada apenas para resolver um problema específico de alagamento, sem relação, com a recuperação geral da estrada.
Diante disso, o TCE-RO cobrará novas providências da Prefeitura para verificar as ações que serão implementadas para melhorar o tráfego na via, considerada essencial para os moradores da região.
