Garantir que crianças e adolescentes permaneçam na escola e tenham assegurado o direito à educação é um desafio central para o desenvolvimento social e a redução das desigualdades.
Com foco na efetividade das políticas públicas educacionais, o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) abriu, nesta segunda-feira (25/5), a ação educacional “Masterclass de Orientação para Implementação do Método de Controle – Busca Ativa Escolar (BAE) 2026”.
A iniciativa integra o conjunto de ações estratégicas do Tribunal voltadas ao enfrentamento da evasão escolar e ao fortalecimento da gestão educacional nos municípios e no Estado.
Na abertura, participaram o conselheiro Paulo Curi Neto, relator temático da educação no Tribunal, e o subprocurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-RO), Adilson Moreira de Medeiros.
Durante os pronunciamentos, foi destacado o papel das instituições de controle como agentes de colaboração para o aprimoramento das políticas públicas, com resultados concretos já observados na educação de Rondônia.
FORTALECIMENTO DA BUSCA ATIVA ESCOLAR
A evasão e a exclusão escolar afetam diretamente o futuro de crianças e adolescentes, ampliam vulnerabilidades sociais e comprometem o desenvolvimento das comunidades.
Ao fortalecer a Busca Ativa Escolar, o poder público passa a identificar mais rapidamente estudantes fora da escola ou em risco de abandono, garantindo acompanhamento intersetorial e o retorno à sala de aula.
Essa atuação protege famílias, reduz desigualdades educacionais e contribui para que meninas e meninos tenham acesso contínuo à aprendizagem, condição essencial para o exercício da cidadania e para a construção de um futuro com mais oportunidades.
PALESTRANTES E PÚBLICO-ALVO
A formação é ministrada pelos docentes José Carlos de Souza Colares e Carlos Santiago Albuquerque, no auditório da sede do TCE-RO, em Porto Velho.
Participam da capacitação coordenadores operacionais da Busca Ativa Escolar, diretores escolares, supervisores institucionais, conselheiros tutelares, representantes das áreas de assistência social e saúde, membros dos Conselhos Tutelares e de Educação, além de prefeitos, secretários municipais de educação e professores.
A iniciativa busca organizar fluxos de trabalho, alinhar responsabilidades e fortalecer a atuação conjunta entre educação, assistência social, saúde e sistema de garantia de direitos.
Esse esforço articulado soma-se a outras iniciativas estruturantes, como o Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC) e o Gabinete de Articulação para Efetividade da Política da Educação em Rondônia (GAEPE-RO).
Como reflexo desse conjunto de ações, Rondônia alcançou, em 2025, o melhor resultado de sua série histórica no Sistema Estadual de Avaliação da Educação de Rondônia (Saero), especialmente em Língua Portuguesa e Matemática.
