A partir desta quarta-feira (27/5), o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) e o Ministério Público de Contas (MPC-RO) promovem, em Porto Velho, o Fórum Nacional “Estado e Democracia: a essencialidade do controle externo para a geração de valor público e impacto positivo na vida do cidadão”.
O evento, que se estende na quinta-feira (28/5), integra as comemorações dos 43 anos das instituições e marca também o Dia Estadual do Controle Externo, celebrado em 27 de maio.
Realizado pela Escola Superior de Contas (ESCon), braço pedagógico do TCE, o Fórum reunirá membros de Tribunais de Contas e Ministérios Públicos, gestores públicos, acadêmicos e especialistas de todo o país para discutir o papel do controle externo na consolidação da democracia e na melhoria das políticas públicas.
Com formato híbrido, o evento acontecerá no auditório do TCE-RO, com transmissão simultânea pelo canal do YouTube do órgão, ampliando o alcance das discussões e permitindo a participação de público ilimitado.
Para assistir ao evento online e receber o certificado, é necessário se inscrever pelo sistema da ESCon, disponível neste link:
PROGRAMAÇÃO DESTACA DEBATES ESTRATÉGICOS SOBRE GOVERNANÇA E IMPACTO SOCIAL
A programação do Fórum foi estruturada para promover um amplo debate sobre governança pública, controle externo e geração de resultados com foco no cidadão, reunindo nomes de destaque no cenário nacional.
Abertura – 27 de maio (noite)
O primeiro dia será marcado por uma sessão solene de abertura, a partir das 18h, com credenciamento e recepção dos participantes.
Às 19h, ocorre a solenidade oficial, com pronunciamento do presidente do TCE-RO, conselheiro Wilber Coimbra, e participação de autoridades e membros das instituições.
Na sequência, às 20h, será realizada a palestra magna “Estado, Democracia e Controle Externo com Propósito”, ministrada pelo próprio Wilber Coimbra, abordando a evolução do controle externo como instrumento de promoção da boa governança e transformação de resultados em benefício direto da população.
Segundo dia – 28 de maio (programação intensiva)
O segundo dia concentra a programação técnica do Fórum, com atividades ao longo de toda a jornada, das 8h às 18h.
A abertura ocorre às 8h, seguida de uma sequência de palestras que abordam temas essenciais para a modernização do controle externo:
• 8h30 – Palestra “Gestão Pública Orientada a Resultados e Impacto Social: o MMDI-TC com foco no cidadão”, com o conselheiro Sebastião Carlos Ranna de Macedo (TCE-Es), destacando o uso de dados e indicadores na tomada de decisão pública;
• 9h30 – Palestra “Capacidades estatais e o desafio de transformar direitos em realidade social”, com Fernando Fontainha, trazendo reflexões sobre efetividade do Estado Democrático de Direito;
• 11h – Palestra “Controle Externo Pedagógico”, com Hermes Murilo Câmara Azzi Melo, voltada à prevenção, fortalecimento dos controles internos e geração de valor público.
Após intervalo para almoço, a programação segue com um painel de alto nível acadêmico:
• 14h – Painel sobre aprendizagem organizacional e competências na governança pública, com participação de especialistas como Guilherme Mendes Tomaz dos Santos, Gustavo Eduardo Villanueva Quintanar, Mônica de Aguiar Mac-Allister da Silva, Antonio Virgílio Bittencourt Bastos e Célia Regina Simoneti Barbalho, sob mediação de Ilma Ferreira de Brito.
A agenda segue com mais duas palestras voltadas à gestão estratégica e aos desafios do setor público:
• 15h30 – Palestra “Competência Organizacional e geração de valor público”, com José Antônio Monteiro Hipólito;
• 16h30 – Palestra “O papel do sistema de controle e os desafios da administração pública brasileira”, com Marcos Antônio Carvalho Teixeira.
ESPAÇO DE REFLEXÃO E COMPROMISSO COM A SOCIEDADE
Mais do que uma celebração institucional, o Fórum Nacional se consolida como espaço estratégico de diálogo e construção coletiva de soluções voltadas ao aprimoramento da gestão pública e ao fortalecimento do controle externo.
A proposta do evento é fomentar uma abordagem moderna da atuação dos Tribunais de Contas, orientada por resultados, evidências e impacto social, reforçando o compromisso com a transparência, a accountability e a melhoria efetiva da vida do cidadão.
Com programação robusta e participação de especialistas reconhecidos, o Fórum reafirma o protagonismo do TCE e do MPC de Rondônia na promoção de uma governança pública mais eficiente, inovadora e alinhada às demandas da sociedade contemporânea.
