O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) e o Ministério Público de Contas (MPC-RO) prestigiaram da posse do novo desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), reforçando o compromisso institucional com um sistema de Justiça sólido, experiente e alinhado às necessidades da sociedade.
Em sessão solene na sexta-feira (22/5), na sede do TJ, foi empossado o procurador de Justiça Alexandre Augusto Corbacho Martins como novo desembargador do Tribunal de Justiça.
Nomeado pelo critério do quinto constitucional, o magistrado passa a integrar o colegiado do segundo grau após mais de três décadas de dedicação ao sistema de Justiça, experiência que amplia a capacidade institucional do Judiciário rondoniense.
Participaram, pelo TCE-RO, o conselheiro Edilson de Sousa Silva, que também preside a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), e pelo MPC, o procurador Ernesto Tavares Victoria.
Eles integraram o dispositivo de honra e saudaram o novo desembargador, destacando a relevância de sua trajetória e desejando êxito na nova função.
PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
A chegada de um magistrado com trajetória consolidada ao segundo grau do Judiciário contribui diretamente para decisões mais técnicas, equilibradas e sensíveis à realidade social do estado.
Esse fortalecimento impacta a vida do cidadão ao promover maior previsibilidade jurídica, proteção de direitos fundamentais e confiança nas instituições responsáveis pela solução de conflitos e pela garantia da legalidade.
Ao prestigiar momentos institucionais que fortalecem o sistema de Justiça, o TCE-RO e o MPC-RO reafirmam seu compromisso com a legalidade, a harmonia entre os poderes e a proteção do interesse público, contribuindo para que as instituições atuem de forma integrada em benefício do cidadão e do desenvolvimento social de Rondônia.
